Dispõe sobre a criação do Programa Mais Leite e dá outras providências. (mais…)
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado...
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre denominação de espaço público e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito .. adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre denominação de espaço público e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Autoriza a Prefeitura Municipal de Magda a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,...
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do...
Altera dispositivo da Lei nº 1.084, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre novo mapa Cadastral do município. (mais…)
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências. (mais…)
Institui o Programa Municipal Mais Agro Magda, dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação...
Institui no exercício o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda e dá outras providências....
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Magda-SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS....
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder...
Altera dispositivos da Lei nº 1.230, de 13 de setembro de 2017, e dá outras providências. (mais…)
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre denominação Refeitório da EMEF Waldomiro Lojúdice e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências. (mais…)
Declara a recolocação do monumento "Cristo Redentor" como de interesse público e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre a retificação do perímetro urbano da cidade conforme especifica. (mais…)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2021. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 248.750,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e...
Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazo do Programa "Frente de Trabalho Municipal", no contexto da pandemia gerada pelo...
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre prorrogação de prazo de isenção fiscal da Lei Municipal não 337, de 11 de maio de 1995...
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para prorrogação de prazo do Programa "Frente de Trabalho Municipal" e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei 1337, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a retificação do perímetro urbano da cidade conforme especifica.
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenção e/ou contribuição e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Magda- SP com seu Regime Próprio de Previdência Social -...
Desafeta imóvel rural autorizando o poder executivo a proceder a alienação e dá outras providências.
Dispõe sobre credito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2020
Dispõe sobre novo mapa cadastral no Município
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de uso a título gratuito de bem móvel municipal e dá...
Autoriza a participação, com reservas, do município de Magda no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado...
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.296, de 12 de Dezembro de 2018 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de uso a título precário e gratuito de bem móvel municipal...
Dispõe sobre autorização para abertura adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abe11ura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou seus responsáveis, a apresentar, no ato da matrícula/rematrícula em...
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Magda, na forma que dispõe...
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe Sobre a Revisão Anual Geral dos vencimentos dos servidores públicos, do poder Executivo e da Autarquia deste Município,...
Institui gratificação ao servidor municipal que possuir Certidão Profissional ANBIMA / APIMEC - CP A 10 e dá outras...
Autoriza a outorga de escrituras de doação a munícipes para regularizar situações anteriores à Lei de Licitações e dá outras...
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
Institui gratificação ao servidor municipal que possuir certidão profissional ANBID - CPA 10 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho Municipal e dá outras providências"
Dispõe sobre a criação do Programa Leite para Idosos e dá outras providências"
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
Dispõe sobre novo mapa cadastral do município
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Magda a celebrar contrato de Convênio junto ao Banco Santander SI A...
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda e dá outras providências (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Magda a celebrar contrato de Convênio junto ao Bradesco S/A para viabilizar...
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Magda a celebrar contrato de Convênio junto ao Banco do Brasil S/A...
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Prefeitura Municipal de Magda e da Autarquia. (mais…)
Dispõe a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Magda. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Magda-SP com seu regime Próprio de Previdência Social-RPPS. (mais…)
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (mais…)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2019. (mais…)
Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. (mais…)
Dispõe sobre alterações dos anexos do Plano Plurianual para o período de 2018/2021. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre a criação do Programa Leite para Terceira Idade e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre a fixação do Pequeno Valor para pagamentos de débitos da Fazenda Pública Municipal em obediência aos §§3º...
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. (mais…)
Autoriza o Município de Magda a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa;...
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do...
Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Mata Atlântica de Magda e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências (mais…)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências (mais…)
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Magda e dá outras providências. (mais…)
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município em forma eletrônica e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Magda e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (mais…)
(mais…)