17 jun 2026
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Magda e dá outras providências.
17 jun 2026
Dispõe sobre a extinção de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
17 jun 2026
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Prefeitura Municipal de Magda e da Autarquia.
17 jun 2026
Dispõe a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Magda.
17 jun 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
17 jun 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
17 jun 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
17 jun 2026
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Magda-SP com seu regime Próprio de Previdência Social-RPPS.
17 jun 2026
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências.
