19 abr 2026
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências.
19 abr 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
19 abr 2026
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2019.
19 abr 2026
Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
19 abr 2026
Dispõe sobre alterações dos anexos do Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
19 abr 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
19 abr 2026
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados, em situação de desuso, ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
