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Lei 1296/2018

19 abr 2026
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  • Leis

Lei 1296/2018

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências.

Ver Completo

19 abr 2026
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Lei 1295/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Ver Completo

19 abr 2026
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Lei 1294/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2019.

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19 abr 2026
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Lei 1293/2018

Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Ver Completo

19 abr 2026
  • Camara Magda
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Lei 1292/2018

Dispõe sobre alterações dos anexos do Plano Plurianual para o período de 2018/2021.

Ver Completo

19 abr 2026
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Lei 1291/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Ver Completo

19 abr 2026
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Ato 174/2019

Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados, em situação de desuso, ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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19 abr 2026
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Despesas com Pessoal – 3º Quadrimestre 2018

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Despesas com Pessoal – 2º Quadrimestre 2018

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19 abr 2026
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Portaria 03/2019

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