19 abr 2026
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Magda a celebrar contrato de Convênio junto ao Banco do Brasil S/A para viabilizar empréstimos
19 abr 2026
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Magda e dá outras providências.
19 abr 2026
Dispõe sobre a extinção de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
19 abr 2026
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Prefeitura Municipal de Magda e da Autarquia.
19 abr 2026
Dispõe a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Magda.
19 abr 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
19 abr 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
19 abr 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
19 abr 2026
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Magda-SP com seu regime Próprio de Previdência Social-RPPS.
