18 abr 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
18 abr 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
18 abr 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
18 abr 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
18 abr 2026
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Executivo na Administração
18 abr 2026
Altera dispositivos da Lei nº 1.230, de 13 de setembro de 2017, e dá outras providências.
18 abr 2026
Fixa dia e horário de despacho da Presidência da Câmara Municipal de Magda.
18 abr 2026
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Magda.
18 abr 2026
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Magda.
