20 abr 2026
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município em forma eletrônica e dá outras providências.
20 abr 2026
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Magda e dá outras providências.
20 abr 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
20 abr 2026
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Magda e dá outras providências.
20 abr 2026
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Magda e dá outras providências.
20 abr 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
