04 maio 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
04 maio 2026
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências.
04 maio 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
04 maio 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
04 maio 2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
04 maio 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
04 maio 2026
Autoriza a Prefeitura Municipal de Magda a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representado pelo Meritíssimo Juíz
04 maio 2026
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do
04 maio 2026
Altera dispositivo da Lei nº 1.084, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências.
04 maio 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
