05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Executivo na Administração
05 fev 2025
Altera dispositivos da Lei nº 1.230, de 13 de setembro de 2017, e dá outras providências.
05 fev 2025
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre denominação Refeitório da EMEF Waldomiro Lojúdice e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
