05 fev 2025
Dispõe Sobre a Revisão Anual Geral dos vencimentos dos servidores públicos, do poder Executivo e da Autarquia deste Município, na forma que
05 fev 2025
Institui gratificação ao servidor municipal que possuir Certidão Profissional ANBIMA / APIMEC – CP A 10 e dá outras providências.
05 fev 2025
Autoriza a outorga de escrituras de doação a munícipes para regularizar situações anteriores à Lei de Licitações e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
05 fev 2025
Institui gratificação ao servidor municipal que possuir certidão profissional ANBID – CPA 10 e dá outras providências
05 fev 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho Municipal e dá outras providências”
05 fev 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Leite para Idosos e dá outras providências”
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
