05 maio 2026
Dispõe sobre autorização para abertura adicional especial e dá outras providências.
05 maio 2026
Dispõe sobre autorização para abertura adicional especial e dá outras providências.
05 maio 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de uso a título precário e gratuito de bem móvel municipal e dá outras providências.
05 maio 2026
Dispõe sobre autorização para abertura adicional especial e dá outras providências.
05 maio 2026
Dispõe sobre autorização para abe11ura de crédito adicional especial e dá outras providências.
05 maio 2026
Obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou seus responsáveis, a apresentar, no ato da matrícula/rematrícula em estabelecimento de
05 maio 2026
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Magda, na forma que dispõe o inciso X, do art. 37 e o
05 maio 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
05 maio 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
05 maio 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
