26 jul 2026
Designa servidor para exercer cargo as atribuições do cargo de Diretor Técnico de Departamento
26 jul 2026
Nomear Jessica Dilene da Silva Pereira, para exercer cargo público, de Auxiliar de Serviços Gerais
26 jul 2026
Fica retirado do quadro de Pessoal da Câmara Municipal, o servidor Carlos Osmar Alegria
26 jul 2026
Institui gratificação ao servidor municipal que possuir Certidão Profissional ANBIMA / APIMEC – CP A 10 e dá outras providências.
26 jul 2026
Autoriza a outorga de escrituras de doação a munícipes para regularizar situações anteriores à Lei de Licitações e dá outras providências.
26 jul 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
26 jul 2026
Institui gratificação ao servidor municipal que possuir certidão profissional ANBID – CPA 10 e dá outras providências
