19 abr 2026
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências
19 abr 2026
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2020
19 abr 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de uso a título gratuito de bem móvel municipal e dá outras providências.
19 abr 2026
Autoriza a participação, com reservas, do município de Magda no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São
19 abr 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
19 abr 2026
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.296, de 12 de Dezembro de 2018 e dá outras providências
19 abr 2026
Dispõe sobre autorização para abertura adicional especial e dá outras providências.
19 abr 2026
Dispõe sobre autorização para abertura adicional especial e dá outras providências.
19 abr 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de uso a título precário e gratuito de bem móvel municipal e dá outras providências.
