19 abr 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
19 abr 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
19 abr 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
19 abr 2026
Altera a Lei 1337, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
19 abr 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
19 abr 2026
Dispõe sobre a retificação do perímetro urbano da cidade conforme especifica.
19 abr 2026
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenção e/ou contribuição e dá outras providências.
19 abr 2026
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Magda- SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
19 abr 2026
Desafeta imóvel rural autorizando o poder executivo a proceder a alienação e dá outras providências.
19 abr 2026
Dispõe sobre credito adicional suplementar e dá outras providências
