07 fev 2025
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Procurador Jurídico do Município e dá outras providências.
07 fev 2025
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico do IPREM e dá outras providências.
07 fev 2025
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Magda e dá outras providências.
07 fev 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda e dá outras providências.
07 fev 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
07 fev 2025
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município em forma eletrônica e dá outras providências.
07 fev 2025
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Magda e dá outras providências.
07 fev 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
07 fev 2025
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Magda e dá outras providências.
07 fev 2025
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Magda e dá outras providências.
