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05 fev 2025
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Lei 1396/2020

Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências.

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05 fev 2025
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Lei 1395/2020

Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências.

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05 fev 2025
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Lei 1394/2020

Declara a recolocação do monumento “Cristo Redentor” como de interesse público e dá outras providências.

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05 fev 2025
  • Camara Magda
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Lei 1393/2020

Dispõe sobre a retificação do perímetro urbano da cidade conforme especifica.

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05 fev 2025
  • Camara Magda
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Lei 1392/2020

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2021.

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05 fev 2025
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Lei 1391/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Ver Completo

05 fev 2025
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Lei 1390/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Ver Completo

05 fev 2025
  • Camara Magda
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Lei 1389/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Ver Completo

05 fev 2025
  • Camara Magda
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Lei 1388/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Ver Completo

05 fev 2025
  • Camara Magda
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Lei 1387/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

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