05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências.
05 fev 2025
Institui o Programa Municipal Mais Agro Magda, dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de
05 fev 2025
Institui no exercício o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Magda-SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
