05 fev 2025
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Magda- SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
05 fev 2025
Desafeta imóvel rural autorizando o poder executivo a proceder a alienação e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre credito adicional suplementar e dá outras providências
05 fev 2025
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências
05 fev 2025
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2020
05 fev 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão de uso a título gratuito de bem móvel municipal e dá outras providências.
05 fev 2025
Autoriza a participação, com reservas, do município de Magda no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
05 fev 2025
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.296, de 12 de Dezembro de 2018 e dá outras providências
