07 fev 2025
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências.
07 fev 2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de
07 fev 2025
Institui o Programa Municipal Mais Agro Magda, dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de
07 fev 2025
Institui no exercício o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda e dá outras providências.
07 fev 2025
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Magda-SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
07 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
07 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
