15 jun 2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Magda e dá outras providencias.
15 jun 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
15 jun 2026
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências.
15 jun 2026
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Magda, referente ao exercício financeiro de 2016.
