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3- Aprovados

05 fev 2025
  • Camara Magda
  • 1 - Projetos Tramitados, 3- Aprovados, Projetos de Leis

Projeto de lei do Executivo 14/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Ver Completo

05 fev 2025
  • Camara Magda
  • 1 - Projetos Tramitados, 3- Aprovados, Projetos de Leis

Projeto de lei do Executivo 13/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Ver Completo

05 fev 2025
  • Camara Magda
  • 1 - Projetos Tramitados, 3- Aprovados, Projetos de Leis

Projeto de lei do Executivo 11/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Ver Completo

05 fev 2025
  • Camara Magda
  • 1 - Projetos Tramitados, 3- Aprovados, Projetos de Leis

Projeto de lei do Executivo 10/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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05 fev 2025
  • Camara Magda
  • 1 - Projetos Tramitados, 3- Aprovados, Projetos de Leis

Projeto de lei do Executivo 09/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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05 fev 2025
  • Camara Magda
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Projeto de lei do Executivo 08/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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05 fev 2025
  • Camara Magda
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Projeto de lei 01/2018

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Magda, na forma que dispõe o inciso

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05 fev 2025
  • Camara Magda
  • 1 - Projetos Tramitados, 3- Aprovados, Projetos de Leis

Projeto de lei do Executivo 07/2018

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda e dá outras providências.

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05 fev 2025
  • Camara Magda
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Projeto de lei do Executivo 06/2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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05 fev 2025
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Projeto de lei do Executivo 05/2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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