05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
05 fev 2025
Autoriza o Município de Magda a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza, também,
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
05 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
05 fev 2025
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa
05 fev 2025
Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Mata Atlântica de Magda e dá outras providências.
