08 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
08 fev 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda e dá outras providências
08 fev 2025
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do
08 fev 2025
Retira Servidora do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Magda.
