07 fev 2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
07 fev 2025
Autoriza a Prefeitura Municipal de Magda a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representado pelo Meritíssimo Juíz
07 fev 2025
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do
07 fev 2025
Altera dispositivo da Lei nº 1.084, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências.
